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1. DADOS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Em conformidade com o dever de informa\u00e7\u00e3o contido no Artigo 10 da Lei 34\/2002, de 11 de Julho, sobre Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Electr\u00f3nico, as seguintes informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o reflectidas abaixo: o propriet\u00e1rio do dom\u00ednio web \u00e9 VILGAR INDUSTRIAL BATERIES S.L.U. (doravante VILGAR INDUSTRIAL BATERIES S.L.U., com endere\u00e7o para estes efeitos em CAM\u00cd DEL RIU S\/N, 08760 MARTORELL (BARCELONA, C.I.F. n\u00famero: B16768129. E-mail de contacto: info@vilgarbatteries.com<\/a> do s\u00edtio web.<\/p>\n 2. USU\u00c1RIOS<\/strong><\/p>\n O acesso e\/ou utiliza\u00e7\u00e3o deste portal VILGAR INDUSTRIAL BATERIES S.L.U. atribui a condi\u00e7\u00e3o de USU\u00c1RIO, que aceita, a partir desse acesso e\/ou utiliza\u00e7\u00e3o, as Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o aqui reflectidas. As condi\u00e7\u00f5es acima mencionadas s\u00e3o aplic\u00e1veis independentemente das Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Contrata\u00e7\u00e3o que, quando aplic\u00e1veis, s\u00e3o obrigat\u00f3rias.<\/p>\n 3. UTILIZA\u00c7\u00c3O DO PORTAL<\/strong><\/p>\n www.vilgarindustrialbatteries.com<\/a> fornece acesso a uma multiplicidade de informa\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os, programas ou dados (doravante “o conte\u00fado”) na Internet pertencentes \u00e0 VILGAR INDUSTRIAL BATERIES S.L.U. ou aos seus licenciadores aos quais o USU\u00c1RIO pode ter acesso. O USU\u00c1RIO assume a responsabilidade pela utiliza\u00e7\u00e3o do portal. Esta responsabilidade estende-se a qualquer registo que possa ser necess\u00e1rio para aceder a determinados servi\u00e7os ou conte\u00fados.<\/p>\n Neste registo, o USU\u00c1RIO ser\u00e1 respons\u00e1vel por fornecer informa\u00e7\u00f5es verdadeiras e l\u00edcitas. Como consequ\u00eancia deste registo, o USU\u00c1RIO poder\u00e1 receber uma palavra-passe pela qual ser\u00e1 respons\u00e1vel, comprometendo-se a utiliz\u00e1-la de forma diligente e confidencial. O USU\u00c1RIO compromete-se a fazer uso adequado dos conte\u00fados e servi\u00e7os (tais como servi\u00e7os de chat, f\u00f3runs de discuss\u00e3o ou grupos de not\u00edcias) que o Nombre de la empresa creadora del sitio web oferece atrav\u00e9s do seu portal e, a t\u00edtulo de exemplo mas n\u00e3o limitado a, n\u00e3o os utilizar para (i) realizar actividades il\u00edcitas, ilegais ou contr\u00e1rias \u00e0 boa f\u00e9 e \u00e0 ordem p\u00fablica; (ii) divulgar conte\u00fados ou propaganda de uma rede racista, xen\u00f3foba, pornogr\u00e1fica, ilegal, apologia do terrorismo ou contra os direitos humanos; (iii) causar danos aos sistemas f\u00edsicos e l\u00f3gicos do Nombre de la empresa creadora del sitio web, seus fornecedores ou terceiros, introduzir ou disseminar v\u00edrus inform\u00e1ticos ou quaisquer outros sistemas f\u00edsicos ou l\u00f3gicos suscept\u00edveis de causar os danos acima mencionados; (iv) tentar aceder e, quando apropriado, utilizar as contas de correio electr\u00f3nico de outros utilizadores e modificar e\/ou manipular as suas mensagens. O nome da empresa que criou o website reserva-se o direito de retirar quaisquer coment\u00e1rios e contribui\u00e7\u00f5es que violem o respeito pela dignidade da pessoa, que sejam discriminat\u00f3rios, xen\u00f3fobos, racistas, pornogr\u00e1ficos, que violem a juventude ou inf\u00e2ncia, a ordem p\u00fablica ou a seguran\u00e7a ou que, na sua opini\u00e3o, n\u00e3o sejam apropriados para publica\u00e7\u00e3o. Em qualquer caso, VILGAR INDUSTRIAL BATERIES S.L.U. n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel pelas opini\u00f5es expressas pelos utilizadores atrav\u00e9s de f\u00f3runs, chats ou outros instrumentos de participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n 4. PROTEC\u00c7\u00c3O DE DADOS<\/strong><\/p>\n VILGAR INDUSTRIAL BATERIES S.L.U. cumpre com as directrizes da Lei Org\u00e2nica 15\/1999 de 13 de Dezembro sobre a Protec\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais, Decreto Real 1720\/2007 de 21 de Dezembro que aprova o Regulamento para o desenvolvimento da Lei Org\u00e2nica e outros regulamentos em vigor a todo o momento, e assegura a correcta utiliza\u00e7\u00e3o e tratamento dos dados pessoais do utilizador. Para o efeito, juntamente com cada formul\u00e1rio de recolha de dados pessoais, nos servi\u00e7os que o utilizador possa solicitar ao info@vilgarbatteries.com<\/a>, o utilizador ser\u00e1 informado da exist\u00eancia e aceita\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para o tratamento dos seus dados em cada caso, informando-o da responsabilidade do ficheiro criado, do endere\u00e7o do respons\u00e1vel, da possibilidade de exercer os seus direitos de acesso, rectifica\u00e7\u00e3o, cancelamento ou oposi\u00e7\u00e3o, da finalidade do tratamento e da comunica\u00e7\u00e3o dos dados a terceiros, quando aplic\u00e1vel.<\/p>\n Da mesma forma, VILGAR INDUSTRIAL BATERIES S.L.U. informa-o que cumpre a Lei 34\/2002 de 11 de Julho, sobre Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Electr\u00f3nico e solicitar\u00e1 o seu consentimento para o processamento do seu e-mail para fins comerciais em qualquer altura.<\/p>\n 5. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL<\/strong><\/p>\n VILGAR INDUSTRIAL BATERIES S.L.U. ou como cession\u00e1rio, \u00e9 o propriet\u00e1rio de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do seu website, bem como dos elementos nele contidos (incluindo, entre outros, imagens, som, \u00e1udio, v\u00eddeo, software ou textos; marcas ou log\u00f3tipos, combina\u00e7\u00f5es de cores, estrutura e design, selec\u00e7\u00e3o de materiais utilizados, programas inform\u00e1ticos necess\u00e1rios ao seu funcionamento, acesso e utiliza\u00e7\u00e3o, etc.), propriedade da VILGAR INDUSTRIAL BATERIES S.L.U. ou dos seus licenciadores.<\/p>\n Todos os direitos reservados. Em virtude do disposto nos artigos 8 e 32.1, segundo par\u00e1grafo, da Lei de Propriedade Intelectual, \u00e9 expressamente proibida a reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, incluindo a disponibiliza\u00e7\u00e3o, total ou parcial do conte\u00fado deste website, para fins comerciais, em qualquer meio e por quaisquer meios t\u00e9cnicos, sem a autoriza\u00e7\u00e3o da VILGAR INDUSTRIAL BATERIES S.L.U..<\/p>\n O USU\u00c1RIO compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial detidos pela VILGAR INDUSTRIAL BATERIES S.L.U.. 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